Termos e Condições
1. Definições
Para os fins deste documento:
- "Pitanga" ou "nós" — Pitanga, residência de convivência, CNPJ registrado, com sede na Rua Lauro Müller 418, Centro, Blumenau — SC, 89010-902.
- "Site" — o conjunto de páginas acessíveis pelo domínio pitangazqm.blog.
- "Usuário" ou "você" — qualquer pessoa que acesse o site ou solicite informações sobre os programas.
- "Programas" — os serviços de convivência oferecidos pela Pitanga: Manhãs no Jardim, Estada de Quinzena e Moradia com Ateliê.
- "Participante" — a pessoa idosa que frequenta ou mora na Pitanga.
- "Responsável" — o familiar ou representante legal que contrata os programas em nome do participante.
2. Aceitação dos termos
O uso deste site implica aceitação dos presentes Termos e Condições. Se você não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize o site nem entre em contato solicitando os programas com base em informações aqui apresentadas.
Para contratar qualquer programa, o responsável deve ter ao menos 18 anos e capacidade legal para firmar obrigações.
3. Descrição dos serviços
A Pitanga oferece três programas de convivência não médica em Blumenau, SC:
- Manhãs no Jardim — duas manhãs semanais no jardim da casa, incluindo ferramentas, café e cestinha de colheita. Cobrado mensalmente por oito manhãs.
- Estada de Quinzena — hospedagem de quinze dias com pensão completa, ligação diária e relato escrito ao término. Cobrado por período.
- Moradia com Ateliê — moradia mensal com quarto privativo, quatro refeições, lavanderia, quatro ateliês semanais com materiais, conversa mensal com a família e dia aberto anual.
Os programas são oferecidos exclusivamente no Brasil, na cidade de Blumenau, SC. A disponibilidade de vagas é limitada e pode ser verificada mediante contato.
4. Responsabilidades do usuário
- Fornecer informações precisas ao preencher o formulário de contato.
- Não usar o site para fins ilegais ou que prejudiquem terceiros.
- Respeitar a equipe e os outros participantes durante visitas ou participação nos programas.
- Informar corretamente restrições alimentares e de saúde do participante antes do início de qualquer programa.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, identidade visual e logotipo da Pitanga — é de propriedade da Pitanga ou licenciado por ela. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
6. Condições de pagamento
Os valores dos programas, expressos em reais (BRL), são os informados no site à data da contratação. O pagamento é realizado conforme acordado entre a Pitanga e o responsável antes do início de cada período. Despesas pessoais do participante — como medicamentos, transporte e itens pessoais — não estão incluídas nos valores dos programas.
7. Cancelamento e ausências
- Manhãs no Jardim: manhãs não frequentadas por motivo justificado podem ser repostas no mês seguinte, a combinar com a equipe.
- Estada de Quinzena: cancelamentos com menos de 72 horas de antecedência podem estar sujeitos a cobrança proporcional ao período já preparado.
- Moradia com Ateliê: a saída antecipada deve ser comunicada com ao menos 15 dias de antecedência. Valores dos dias corridos são cobrados proporcionalmente.
8. Isenção de responsabilidade
A Pitanga é uma residência de convivência não médica. Não prestamos serviços de saúde, não administramos medicamentos e não somos responsáveis por intercorrências clínicas dos participantes. Em situações de emergência médica, a Pitanga aciona o SAMU ou encaminha o participante ao serviço de saúde mais próximo e notifica imediatamente o responsável.
As informações neste site têm caráter geral e informativo. Não constituem aconselhamento médico, jurídico ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.
9. Limitação de responsabilidade
A Pitanga não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou decorrentes do uso deste site ou dos programas além do valor pago pelo período correspondente. Esta limitação não se aplica a casos de dolo ou culpa grave comprovada.
10. Privacidade
O tratamento dos dados pessoais coletados neste site e nos programas segue o disposto em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
11. Resolução de conflitos
Em caso de divergência, buscamos primeiro a resolução amigável por meio de contato direto em [email protected]. Não sendo possível um acordo, o foro eleito é o da Comarca de Blumenau, Estado de Santa Catarina, Brasil, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Aplica-se a legislação brasileira.
12. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a disponível nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.
13. Contato
Para questões jurídicas ou sobre estes Termos:
- E-mail: [email protected]
- Endereço: Rua Lauro Müller 418, Centro, Blumenau — SC, 89010-902, Brasil
- Telefone: +55 47 3327-6148